Nova sistemática de emolumentos para cédulas rurais é analisada – Via ANOREG/BR
Nota Técnica orienta sobre a aplicação da Lei Estadual n.º 25.367/2025 nas operações de crédito rural O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) divulgou a Nota Técnica n.º 3/2025, que traz orientações aos registradores sobre a nova sistemática de cobrança de emolumentos prevista na Lei Estadual n.º 25.367/2025. A norma altera os incisos […]
Bancos recuperam dívidas em financiamentos imobiliários – Via ANOREG/BR
Levantamento mostra recuperação de 98,2% do total devido em contratos com alienação fiduciária registrados em Cartório O jornal Valor Econômico publicou matéria informando que bancos recuperaram 98,2% do valor devido em financiamentos imobiliários garantidos por alienação fiduciária nos últimos três anos e meio. Os dados são do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), […]
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara – Via ANOREG/BR
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com […]
Webinar da ENNOR sobre Protesto de Títulos e as novas alternativas de recuperação de crédito acontece hoje – Via ANOREG/BR
A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR) realiza hoje, 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 15h, o webinar “Protesto de Títulos e as Novas Alternativas de Recuperação do Crédito: atualizações sobre a Lei 14.711/2023”, com transmissão ao vivo pelo canal da ENNOR no YouTube. A iniciativa busca atualizar profissionais do setor extrajudicial, operadores […]
Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país pela educação e solidariedade – Via ANOREG/BR
A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil em uma grande corrente de solidariedade. Promovida pela Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), a iniciativa acontece em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade” e reforça o papel social […]
TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor – Via ANOREG/BR
Tribunal reconheceu que o bem herdado pelo sócio de empresa devedora é residência da mãe e deve ser protegido como bem de família. A 4ª turma do TST declarou impenhorável a fração de um imóvel herdado por sócio de empresa devedora trabalhista, ao reconhecer que o bem se enquadra como bem de família. O imóvel, […]
“Sou fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”, afirma ministro Antonio Saldanha Palheiro – Via ANOREG/BR
Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade e inovação do sistema de Justiça brasileiro O 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil) reuniu, na semana de 29 a 31 de outubro, corregedores-gerais de todo o país no Tribunal de Justiça […]
Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE – Via ANOREG/BR
O 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no final de outubro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi palco de homenagens especiais a notários e autoridades do setor extrajudicial. Celso Belmiro, presidente da ANOREG/RJ e André Gomes Netto, presidente do IEPTB, foram agraciados com […]
CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial – Via ANOREG/BR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a diferenciação entre o registro da incorporação imobiliária e o registro da instituição do condomínio edilício. Em sessão ocorrida em 24 de outubro, o órgão destacou que a incorporação representa uma etapa transitória, voltada à criação de um condomínio especial sobre frações ideais, não se confundindo com o […]
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família – Via ANOREG/BR
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela […]
