IRIB, ONR e RIB participam do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Registro Imobiliário – Via ANOREG/BR
Encontro foi realizado em Berlim, Karlsruhe e Freiburg, entre os dias 26 e 30 de outubro. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, e o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), Eduardo de […]
96º Encoge traz para debate a extrajudicialização dos procedimentos notariais e registrais – Via ANOREG/BR
Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (31), foi realizada a mesa sobre Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras, que abordou os avanços da desjudicialização, a sustentabilidade das serventias e as novas tecnologias que […]
Encoge debate Provimento CNJ 195/2025 e seus impactos na regularização fundiária – Via ANOREG/BR
Dando continuidade aos debates ao 96º Encoge, realizado na quinta-feira (30/10), a mesa “Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária” trouxe uma análise aprofundada sobre a modernização do sistema registral brasileiro, com foco no Inventário Estatístico de Matrículas (IEM) como ferramenta essencial para organizar a malha fundiária nacional e promover justiça social e […]
Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz é tema de debate no 96º Encode – Via ANOREG/BR
Dando continuidade ao segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, foi realizada a mesa sobre a Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, que destacou a importância da integração entre o Poder Judiciário, o INCRA e os serviços extrajudiciais na […]
Mesa do 96º Encoge debate a necessária padronização do protesto eletrônico das decisões judiciais – Via ANOREG/BR
A primeira mesa do eixo extrajudicial apresentada durante a tarde do segundo dia do 96º Encoge, intitulada “Projeto Protesto On-line”, trouxe uma análise aprofundada sobre a integração entre o Judiciário e o extrajudicial para dar efetividade às decisões judiciais e agilidade à recuperação de créditos. O Sistema Protesto On-line é uma inovação tecnológica implementada com […]
Primeira mesa do segundo dia do 96º Encoge destaca atuação integrada das Corregedorias e importância do extrajudicial – Via ANOREG/BR
A programação do segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, teve início com a mesa Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça, que trouxe reflexões sobre compliance, gestão e a contribuição do extrajudicial para a desjudicialização. Em sua fala, o ministro Antonio […]
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13/2025 dispõe sobre regras para captação e uso de imagens e áudios em atos processuais e extrajudiciais – Via ANOREG/BR
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Resolução Nº 645 DE 24 DE setembro DE 2025, disponibilizada no Dje n. 226/2025, em 14 de outubro de 2025, em decorrência de erro material. Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 645 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Leia-se: RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 13 DE 24 DE […]
Reconhecimento de filiação socioafetiva é diferente de adoção avoenga, diz TJ-MG – Via ANOREG/BR
O reconhecimento de filiação socioafetiva multiparental dos avós não é necessariamente uma adoção avoenga (adoção do neto pelos avós). Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou uma sentença da Comarca de Diamantina (MG) e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para o processamento […]
Sistema do Ofício Eletrônico ganha módulo para CDA – Via ANOREG/BR
Atualização cumpre o Provimento n.º 204/2025 do CNJ e padroniza o envio eletrônico de Certidões de Dívida Ativa aos Registros de Imóveis Para cumprimento do Provimento n.º 204/2025 do Conselho Nacional de Justiça, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) implementará novas funcionalidades no sistema Ofício Eletrônico. A atualização possibilitará o […]
96º Encoge reforça a importância do extrajudicial e aprova a Carta do Rio de Janeiro com novas diretrizes nacionais – Via ANOREG/BR
O Rio de Janeiro foi palco, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025, de um dos mais importantes encontros do sistema de Justiça brasileiro: o 96º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), realizado conjuntamente com o Fórum Fundiário Nacional (FFN). O evento reuniu corregedores, magistrados, […]
