Justiça anula sentença que havia retirado nomes dos pais do registro de mulher há mais de 20 anos – Via ANOREG/BR
A Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE-AP obteve na Justiça a anulação de uma sentença de 1998 que havia retirado os nomes dos pais registrais, dos avós maternos, da certidão de nascimento de uma mulher. A alteração havia sido feita sem o conhecimento dela, que só descobriu a mudança 25 anos depois. Conforme […]
Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente – Via ANOREG/BR
A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele passa a ter, além da mãe biológica, o nome dos tios-avós, responsáveis por sua criação desde o nascimento, reconhecidos como pais socioafetivos. O caso foi levado à Justiça com apoio da Defensoria Pública […]
Cartórios além do balcão: o compromisso com a comunidade – Via ANOREG/BR
De mutirões de cidadania a regularização fundiária, Cartórios ampliam sua atuação para garantir direitos básicos e inclusão social a milhares de brasileiros. Os Cartórios brasileiros vêm assumindo um papel cada vez mais ativo em ações de impacto social, extrapolando suas funções tradicionais de emissão de documentos e registros. O levantamento nacional Raio-X dos Cartórios indica […]
Presidente da ANOREG/MS destaca inovação digital do Notariado no 96º Encoge – Via ANOREG/BR
Evento realizado no Rio de Janeiro também recomendou a implementação de projetos voltados para o combate à violência patrimonial contra idosos, a exemplo do Projeto Cartório 60+ em parceria com a ANOREG/MS. O presidente da ANOREG/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) e diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho […]
União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos – Via ANOREG/BR
Número aumentou de 58 mil para 480 mil, mostra Censo O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes. A constatação está no suplemento Nupcialidade […]
Gestão da Qualidade e Eficiência no Extrajudicial são destaques no último dia do ENCOGE – Via ANOREG/BR
Diretora da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin, ressalta que aprimorar processos é investir em eficiência, credibilidade e atendimento à população A palestra “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na Prestação dos Serviços”, ministrada por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), abriu o último dia do 96º […]
2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar – Via ANOREG/BR
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta terça-feira (4/11), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. A prova foi aplicada no dia 28 de setembro em todas as capitais do país, sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Recursos […]
Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país – Via ANOREG/BR
Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a […]
Confira nomes e sobrenomes mais comuns no país, segundo o IBGE – Via ANOREG/BR
Maria, José, Silva e Santos lideram ranking do IBGE O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés, Silvas e Santos. De cada cem brasileiros, seis são Marias. Elas somam 12,3 milhões de pessoas. Nas cidades cearenses de Morrinhos e Bela Cruz, as Marias somam 22% da população. Já os Silvas são 34 milhões […]
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós morte – Via ANOREG/BR
Turma reconheceu união estável homoafetiva post mortem e admitiu relativização do requisito de publicidade em razão de contexto social discriminatório. A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, reconhecer a possibilidade de relativização do requisito de publicidade para o reconhecimento de união estável homoafetiva. O julgamento foi conduzido pela ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, […]
