Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral – Via ANOREG/BR
Por Sergio Jacomino Introdução A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em 12/12/2025 pelo min. Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça. O PP teve origem em requerimento de um agrimensor que pleiteava a alteração da recomendação CNJ 41/2019 para que, nas hipóteses de mera atualização de referencial cartográfico […]
Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro – Via ANOREG/BR
Jader Filho diz que governo estuda pagar eventuais despesas O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais […]
3º Enac tem prazo para pedido de isenção de taxa prorrogado – Via ANOREG/BR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Com a prorrogação, os pedidos de isenção poderão ser encaminhados até as 16h desta quarta (25/2). O prazo de inscrições para o 3º Enac (até 23/3 às […]
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Via ANOREG/BR
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico. Pelo […]
ANOREG/BR participa de capacitação nacional sobre interoperabilidade cadastral e reforça protagonismo dos Cartórios na governança fundiária – Via ANOREG/BR
A iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é voltada ao fortalecimento da integração de bases de dados territoriais e à modernização da administração fundiária no Brasil. A ANOREG/BR participou, a convite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da capacitação “Construindo Cadastros Interoperáveis no Ambiente […]
União estável e filho socioafetivo: entenda disputa bilionária por herança de herdeira das Casas Pernambucanas – Via ANOREG/BR
Conflito judicial que já dura quase uma década envolve o patrimônio de R$ 2 bilhões da Anita Harley, internada em coma desde 2016 O legado de Anita Harley, herdeira do grupo varejista Casas Pernambucanas, tornou-se o centro de uma disputa judicial. Com uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões, a empresária permanece em coma há quase […]
Entenda como cartórios contribuem com o desenvolvimento do país – Via ANOREG/BR
Com o tema “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”, novo episódio do RIBCast já está disponível Em cerca de 20 anos, o volume de crédito imobiliário em circulação no país saltou de menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 11%, dado o crescimento do nível de confiança necessário para […]
Ações coletivas pedem fim de cobrança do salário-educação – Via ANOREG/BR
Notários e Registradores de todo o país podem aderir à iniciativa da CNR Notários e Registradores de todo o país podem aderir às ações coletivas que pleiteiam o fim da cobrança do salário-educação, iniciativa encabeçada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Além do fim do recolhimento do tributo, que possibilitaria às serventias judiciais […]
RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026” – Via ANOREG/BR
Cartórios contribuem com o desenvolvimento do país. Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do Brasil (RIB). Nesta edição, o programa abordou o tema “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”, ressaltando a relevância do Registro Imobiliário do Brasil para o impulsionamento do desenvolvimento do país. O episódio pode ser conferido […]
Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra – Via ANOREG/BR
Confira a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias publicada no ConJur. O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias intitulada “Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra”, na qual os autores tratam de temas como a criação de Unidades de Conservação (UCs) e o novo regime […]
