Presidente da Comissão de Assuntos Americanos reconhece e-Notariado como referência para os notariados das Américas – Via ANOREG/BR
O presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), Homero López Obando, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, na qual parabeniza o trabalho desenvolvido pela entidade e reconhece o protagonismo do notariado brasileiro na modernização dos serviços prestados à cidadania. A mensagem foi encaminhada […]
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR – Via ANOREG/BR
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não declarados. O projeto […]
Lula assina 28 decretos para regularizar territórios de quilombolas – Via ANOREG/BR
Medida abrange territórios em 14 estados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados. O ato de assinatura foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e marca o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). Os decretos declaram que são de interesse […]
IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores” – Via ANOREG/BR
Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia. É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) anuncia a publicação da obra intitulada “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”, de autoria de Rafael Brum Miron. O autor é Procurador da República e Doutor em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha) e […]
ITAIPU Binacional é Patrocinadora Master do XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII Concart 2025 – Via ANOREG/BR
A ITAIPU Binacional, uma das maiores geradoras de energia limpa e renovável do planeta e referência internacional em desenvolvimento sustentável, é a patrocinadora master do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (Concart), que acontecem entre os dias 25 e 27 de novembro […]
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero – Via ANOREG/BR
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de militares transgênero, incluindo a possibilidade de uso do nome social e a proibição de desligamento ou reforma apenas com base na identidade de gênero ou no fato de o ingresso ter […]
Presidente eleito do Notariado Mundial envia carta e reconhece e-Notariado como referência global – Via ANOREG/BR
O presidente eleito da União Internacional do Notariado (UINL), o notário mexicano David Figueroa Márquez, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, na qual parabeniza a gestão à frente da entidade e reconhece o protagonismo do notariado brasileiro no cenário internacional. Na mensagem, Figueroa […]
ND Mais: Brasil se consolida como referência mundial na digitalização dos serviços de cartório – Via ANOREG/BR
Plataformas eletrônicas permitem que todos os atos notariais e registrais sejam realizados online, com segurança jurídica e acesso facilitado em todo o país Os serviços de cartório no Brasil passaram por uma transformação silenciosa e profunda. A digitalização completa do sistema notarial e registral tornou possível realizar de forma eletrônica todos os atos antes restritos […]
Debate Jurídico: Cartórios já resgataram R$ 125 bilhões em empréstimos imobiliários desde 2022 – Via ANOREG/BR
Levantamento revela alta na inadimplência e consolida a alienação fiduciária como principal mecanismo de garantia no país Entre 2022 e agosto de 2025, os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil recuperaram 98,2% dos valores referentes a empréstimos imobiliários não quitados, somando R$ 125 bilhões. Os dados abrangem 1.031.066 pedidos de execução de alienação fiduciária apresentados pelos […]
Globo Rural: Comissão da Câmara aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais – Via ANOREG/BR
Imóveis de até quatro módulos fiscais poderão ser inventariados diretamente em cartório, sem a obrigatoriedade de um advogado. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3720/25, que cria um procedimento mais simples para fazer inventário de pequenas propriedades rurais. Pela proposta, imóveis de até […]
