Veja quais nomes lideram ranking dos mais registrados no Brasil em 2025 – Via ANOREG/BR
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil indicam mudança na preferência por nomes masculinos e manutenção da liderança feminina O Portal da Transparência do Registro Civil divulgou, nesta segunda-feira (22), as estatísticas relativas aos nomes mais escolhidos para recém-nascidos no Brasil durante o ano de 2025. O levantamento aponta que Ravi ocupou o primeiro […]
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Via ANOREG/BR
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7058/17, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), muda o Código Civil para facilitar trâmites legais ligados à dissolução do casamento. Em análise no […]
Pelo 2º ano, Helena lidera ranking de nomes registrados; veja a lista – Via ANOREG/BR
Pelo segundo ano consecutivo, o nome Helena é o mais registrado no país. Em 2025, o Brasil ganhou 28.271 Helenas. Esse feito das Helenas consolida uma trajetória de popularização de um nome que já foi preferência nacional na década de 1950. Há dez anos, Helena ocupava a 45ª posição. Em 2017, passou para 21ª. Dois […]
STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas – Via ANOREG/BR
Ministros também concordaram com a proposta do relator, ministro Gilmar Mendes, de fixar prazo de dez anos para a União concluir os processos demarcatórios pendentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), considerou inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que institui o marco temporal para a demarcação […]
Folha de S.Paulo – Maioria dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou setor privado – Via ANOREG/BR
Maioria dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou setor privado Entrevistados associam mudança a mais burocracia, corrupção e custos elevados Datafolha ouviu 800 pessoas em cinco capitais; cartórios têm nota 8,2 em confiança Mônica Bergamo Sete em cada dez brasileiros são contra a transferência dos serviços hoje prestados pelos cartórios […]
Cartórios seguem como a instituição mais confiável do Brasil e ampliam avaliação positiva, aponta Pesquisa DataFolha 2025 – Via ANOREG/BR
Com nota média 8,2 os Cartórios mantêm o melhor desempenho entre as 15 instituições avaliadas A nova edição da Pesquisa DataFolha sobre a imagem e a percepção dos serviços prestados pelos Cartórios, realizada entre 20 e 27 de outubro de 2025, confirma a posição de liderança da atividade como a instituição mais confiável do país. […]
Rio reconhece validade civil de casamentos na Umbanda e no Candomblé – Via ANOREG/BR
Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. […]
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas – Via ANOREG/BR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação […]
Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ – Via ANOREG/BR
O Informativo de Jurisprudência n. 874, publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a tese fixada no Recurso Especial n. 2.211.711-MT (REsp), sob a Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, onde ressaltou que a ocupação de imóvel em Área de Preservação Permanente (APP) não gera direito à aquisição por usucapião. O Informativo também apresentou acórdãos envolvendo temas de alienação fiduciária e construção erigida […]
Nova parceira da CNR oferece consultoria para cartórios com foco em saúde mental – Via ANOREG/BR
Parceria estratégica da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) com a Encontros Psicologia garante desconto de 30% aos Notários e Registradores interessados em uma consultoria especializada em gestão integrada de riscos psicossociais. O trabalho oferecido pela empresa aos ofícios extrajudiciais de todo o Brasil se alinha à Norma Regulamentadora 01 (NR-01), que entrou em vigor em 2024 e […]
