Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ – Via ANOREG/BR
O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para reconhecimento da paternidade socioafetiva póstuma. Não há uma decisão vinculante da corte (em recursos repetitivos) sobre o tema, o que abre espaço para duas correntes opostas nos precedentes das turmas de Direito privado. A discordância diz respeito à necessidade ou não […]
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente – Via ANOREG/BR
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que a Goiasprev pague pensão por morte retroativa desde 2020. Segundo o […]
ANOREG/BR lança plano de saúde e proteção familiar para titulares, colaboradores e seus dependentes; conheça o ANOREG Saúde – Via ANOREG/BR
Novo serviço exclusivo oferece telemedicina 24h com espera de 10 minutos, seguro de acidentes, auxílio funeral e descontos de até 70% em farmácias de todo o país. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança seu mais novo produto exclusivo para titulares de Cartórios, colaboradores e seus familiares: o ANOREG Saúde. O serviço […]
Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets após separação; texto segue para sanção presidencial – Via ANOREG/BR
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de tutores. A proposta segue agora para sanção presidencial. Trata-se do Projeto de Lei 941/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). Pelo texto, na ausência de acordo entre as partes, caberá ao juiz […]
ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC – Via ANOREG/BR
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedimentos que devem ser adotados pelos Oficiais de Registro Civil após a publicação da Recomendação CNJ nº 55/2026. Esta nova norma do Conselho Nacional de Justiça, relatada pelo Corregedor […]
O coração da Amazônia espera por você: Inscrições abertas para o Conarci 2026! – Via ANOREG/BR
Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, em Belém (PA), prometendo uma experiência que une aprimoramento técnico e uma imersão cultural sem precedentes. Caminhar por Belém é mergulhar em […]
ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil – Via ANOREG/BR
Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia 9 de abril o módulo de Reconhecimento de Paternidade, uma nova funcionalidade que moderniza e facilita a realização desse […]
CNJ prorroga para 15 de abril de 2026 o prazo para alimentação do novo Sistema Justiça Aberta – Via ANOREG/BR
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, prorrogou para 15 de abril o prazo para alimentação do Sistema Justiça Aberta, com dados de arrecadação e de produtividade relativos ao segundo semestre do ano de 2025. A decisão se deu em função da dificuldade técnica e a necessidade de maturação dos usuários na alimentação da […]
Registro Civil reelege Luis Carlos Vendramin Júnior para presidente do Operador Nacional e discute integração digital com o governo – Via ANOREG/BR
Assembleia do ON-RCPN estabeleceu metas para unificação de dados e debateu o lançamento ferramentas de automação para o triênio 2026-2029 O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) elegeu, nesta segunda-feira (30.03), a Diretoria conduzirá a modernização da identificação civil no Brasil pelos próximos três anos. Em Assembleia Geral Ordinária realizada por videoconferência, […]
Cartórios sentem reflexos discretos da semana santa – Via ANOREG/BR
No período que convida ao recolhimento, à revisão de vida e à busca de coerência interior, muitos casais se deparam com uma pergunta incômoda: a forma como vivemos corresponde àquilo que acreditamos? Há algo silencioso e profundamente revelador acontecendo nos cartórios brasileiros em períodos como a semana santa. Não se trata de uma explosão estatística de […]
