Artigo – Quando a voz mente e a imagem engana: Inteligência artificial, o caso A Sina de Ofélia de Taylor Swift e a reafirmação da fé pública na era digital – Via ANOREG/BR
O caso de música criada por IA expõe riscos a direitos e à confiança digital, reforçando o papel do notariado como tecnologia institucional de autenticação e segurança jurídica. Introdução e colocação do problema A crescente sofisticação das tecnologias de IA – Inteligência Artificial tem produzido impactos profundos na forma como conteúdos digitais são criados, difundidos […]
Artigo – O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório – Via ANOREG/BR
O ano de 2025 trouxe reflexos diretos e profundos sobre a atuação notarial e registral. Mais do que um conjunto isolado de alterações normativas, observou-se uma reorganização sistêmica das bases jurídicas que sustentam a circulação de riquezas, a proteção da confiança e a segurança jurídica dos negócios. Essa transformação iniciou-se ainda no final de 2024, […]
O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: Reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal – Via ANOREG/BR
Este artigo aborda a convenção antenupcial no Brasil e em Portugal. Foram demonstradas as similitudes e diferenças nos dois países sobre o tema, com foco principal na necessidade de definir o regime de bens a vigorar no casamento. Demonstra-se que o objetivo da convenção antenupcial é estabelecer o regime de bens que vigorará no casamento, […]
ANOREG/BR comunica: atualização Sistema Justiça Aberta – Via ANOREG/BR
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que o Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo atualizado e, no primeiro semestre de 2026, a alimentação prevista no Provimento nº 24/2012 deverá ser realizada, excepcionalmente, no mês de fevereiro. O Justiça Aberta é um sistema que permite a consulta […]
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios – Via ANOREG/BR
A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A MP 1.332/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30). Sem a nova norma, o prazo para a Secretaria do Patrimônio […]
STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida – Via ANOREG/BR
Diante de indícios de ligitancia predatória, o juiz está autorizado a exigir do advogado que ajuizou a ação a procuração assinada pelo cliente e com firma reconhecida. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento a três recursos especiais contra decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte paulista aplicou […]
O que esperar do mercado imobiliário em 2026? – Via ANOREG/BR
Especialistas analisam cenários político, econômico e social para apresentar previsões para o ano Possibilidade de queda da taxa Selic, inflação em baixa, flutuação do dólar, mudanças no comportamento dos consumidores, consequências das mudanças no Minha Casa, Minha Vida e resultados obtidos em 2025 animam especialistas do mercado imobiliário para este ano. Em entrevista para o InfoMoney, […]
Atlas do Mercado de Terras analisa valor de territórios rurais – Via ANOREG/BR
Publicação do Incra avalia dados regionais para criar o único estudo nacional gratuito sobre o tema O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou na última quarta-feira, 31 de dezembro, a segunda edição do Atlas do Mercado de Terras. A publicação bianual avalia os dados dos Relatórios de Análise do Mercado de Terras (RAMT), […]
Agrofy News – Estudo inédito revisa dados sobre irregularidade fundiária no Pará – Via ANOREG/BR
Levantamento dos cartórios analisa matrículas rurais, corrige distorções e redesenha diagnóstico sobre bloqueios e cancelamentos de imóveis no Estado Um estudo inédito conduzido de forma integrada pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Pará traz novos elementos ao debate sobre a irregularidade fundiária no Estado, um dos temas mais sensíveis da agenda agrária brasileira. Com […]
Receita define critérios para aplicação do Rearp – Via ANOREG/BR
Instruções normativas detalham como pessoas físicas e jurídicas podem atualizar valores na declaração do Imposto de Renda A Receita Federal publicou duas instruções normativas, no dia 23 de dezembro de 2025, para regulamentar os critérios relativos ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) nas modalidades Regularização e Atualização. Instituído pela Lei n.º 15.265/2025, o […]
