Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice – Via ANOREG/BR
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028. O ministro Benedito Gonçalves foi indicado como o próximo corregedor nacional de Justiça, e o ministro Raul Araújo […]
Artigo – Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado – Por Fernanda de Freitas Leitão – Via ANOREG/BR
A jurisprudência recente do STJ tem desempenhado papel decisivo na ampliação do reconhecimento jurídico dos vínculos socioafetivos, inclusive em hipóteses post mortem. Nesse sentido, a terceira turma, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, assentou que a filiação socioafetiva após a morte prescinde de manifestação de vontade formal pelo falecido, bastando a comprovação da posse […]
STJ limita uso de vínculo familiar para blindagem patrimonial – Via ANOREG/BR
Mais uma vez, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça impõe limites à utilização de vínculos familiares como instrumento de blindagem patrimonial. No julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2.847.102/GO, ocorrido no último dia 16 de março, sob relatoria do ministro Raul Araújo, a 4ª Turma consolidou orientação no sentido de reconhecer a fraude […]
Só União pode legislar sobre registros públicos – Via ANOREG/BR
Entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em análise de lei aprovada no Tocantins A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme previsto no artigo 22 da Constituição Federal. Portanto, é inconstitucional o reconhecimento e a convalidação de registros de imóveis rurais por estados. O entendimento foi firmado […]
4ª edição “Registre-se”: Arpen-Brasil e Arpen-DF reafirmam compromisso com a erradicação do sub-registro na cerimônia de abertura da iniciativa – Via ANOREG/BR
Entre os dias 13 a 17 de abril, cartórios e postos de atendimento do DF oferecem emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para cidadãos em situação de vulnerabilidade social A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Distrito Federal (Arpen/DF), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a Associação dos Notários e […]
Cartórios podem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos sociais – Via ANOREG/BR
Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Instituto Maria Bonitona, apoiado através do projeto ELLAS, o Hospital de Amor e o Hospital Pequeno Príncipe. A destinação de parte do Imposto de Renda tem se consolidado como uma das principais frentes de impacto social apoiadas pelos Cartórios brasileiros. Entre os projetos beneficiados, está o Instituto Maria Bonitona, […]
Projeto ELLAS abre escuta nacional para fortalecer ações de equidade de gênero nos Cartórios do Brasil – Via ANOREG/BR
Projeto da ANOREG/BR convida notários, registradores e colaboradores a contribuírem com sugestões para a próxima fase da iniciativa O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR em parceria com os institutos membros do extrajudicial, inicia uma nova etapa de desenvolvimento com um convite direto à participação de toda a classe. Com o objetivo […]
Artigo – Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios – Por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller – Via ANOREG/BR
Desde a lei 14.382/22, que instituiu o SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), observa-se uma atuação progressiva e estruturada do conselho nacional de Justiça na promoção da modernização dos serviços notariais e registrais, com ênfase na incorporação de soluções tecnológicas capazes de conferir maior eficiência, segurança e padronização à atividade extrajudicial (dando cumprimento, inclusive, ao […]
Brasileiro mostra disposição para comprar imóvel – Via ANOREG/BR
É o que revela levantamento que ouviu 1.200 pessoas em todo o país O desejo de adquirir um imóvel voltou a crescer no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Brain Inteligência Estratégica, que ouviu 1.200 pessoas em todo o país, no mês de março. Os números coletados mostram que 49% das famílias têm tal intenção, maior […]
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana – Via ANOREG/BR
Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme […]
