Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 246 – Via ANOREG/BR
Confira a 246ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Direitos Humanos nas Relações de Trabalho e o Papel dos Cartórios na Garantia de Direitos, com participação do Ministro Alberto […]
Últimos dias para participar: Campanha do Agasalho da RARES-NR segue até 29 de junho – Via ANOREG/BR
Iniciativa mobiliza Cartórios de todo o País para arrecadar roupas de frio, cobertores e outros itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade Faltam poucos dias para o encerramento da Campanha do Agasalho 2026, promovida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR). A mobilização nacional segue até o dia 29 de […]
Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti têm de diferente no Registro Civil? – Via ANOREG/BR
A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participantes. Pensando nisso, a Arpen-Brasil apresenta o segundo capitulo da série especial “Cidadania em Campo”, que compara o funcionamento do Registro Civil brasileiro com o […]
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores – Via ANOREG/BR
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório para autorizações de viagem de menores desacompanhados, inclusive em excursões e atividades escolares. A regra foi reafirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou um pedido para […]
Provimento nº 229 regulamenta o ecossistema do SERP e institui a identidade de marca “Meu Registro” – Via ANOREG/BR
PROVIMENTO N. 229, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o ecossistema do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), institui a identidade de […]
CNR abre inscrições para o VI Prêmio Sindicato Destaque – Via ANOREG/BR
Premiação reconhece a excelência na gestão e a representatividade das entidades Sindicais de Notários e Registradores em todo o país A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu oficialmente as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Sindicato Destaque. A iniciativa reconhece a atuação de excelência das entidades sindicais representativas dos Notários e Registradores […]
Conheça quais são os critérios de avaliação do PQTA 2026 – Via ANOREG/BR
A 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG reconhece Cartórios de todo o País que investem em gestão, excelência, inovação e qualidade no atendimento à sociedade As inscrições para a 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA 2026) estão abertas e os Cartórios de todo País já podem iniciar sua preparação para […]
Integralização de imóvel ao capital social dispensa escritura pública: novo reforço da jurisprudência paulista – Via ANOREG/BR
A integralização de bens imóveis ao capital social das empresas constitui prática amplamente utilizada no ambiente empresarial brasileiro, especialmente em estruturas patrimoniais, holdings familiares, reorganizações societárias e planejamentos sucessórios. A dispensa de escritura pública não decorre de mera simplificação administrativa, mas do reconhecimento legal de que o ato societário regularmente arquivado na Junta Comercial constitui título formal […]
Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ – Via ANOREG/BR
A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 18 e 19 de junho, no Maranhão. […]
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ – Via ANOREG/BR
O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas as exigências aplicáveis ao registro na Junta Comercial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding familiar — estrutura societária criada […]
