ANOREG/SP entrevista presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP – Via ANOREG/BR
A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP tornou-se, nos últimos anos, um dos principais espaços de articulação institucional entre a advocacia e a atividade extrajudicial. Criada para aproximar advogados, notários e registradores paulistas, a Comissão atua como um centro permanente de estudos, produção técnica e diálogo com entidades representativas do setor, como […]
Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal – Via ANOREG/BR
Organizações pedem participação plena e transparência ao STF Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o início do julgamento do marco temporal para a próxima quarta-feira (10), de forma presencial. A previsão anterior era de que a Corte iniciasse o processo nesta sexta-feira (5), no plenário virtual. A […]
Artigo – Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil – Via ANOREG/BR
A execução civil no Brasil enfrenta desafios estruturais históricos que comprometem a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação dos créditos reconhecidos judicialmente. O sistema processual apresenta elevados volumes de processos, morosidade crônica e dificuldades operacionais na localização de bens passíveis de constrição. Esses fatores resultam em longos prazos, baixa recuperação de créditos e aumento […]
Nova certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da ditadura – Via ANOREG/BR
Documento foi entregue nessa quarta-feira pela ministra Macaé Evaristo Os olhos da ex-lavradora Maria de Fátima Marinelli, de 68 anos, molhavam a camiseta branca com a foto do amor de sua vida, o trabalhador rural Nativo da Natividade de Oliveira. Ela, que é ex-cortadora de cana-de-açúcar, tomou especial cuidado também para não molhar o documento […]
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio – Via ANOREG/BR
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela; especialistas apontam redução de conflitos Como é possível calcular a expectativa de vida de quem acabou de nascer? Uma alteração no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial pode trazer um impacto importante na […]
CAPADR aprova PL que define chácara como propriedade rural – Via ANOREG/BR
Projeto de Lei traz benefícios aos proprietários destes imóveis. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou o texto do Projeto de Lei n. 918/2025 (PL), de autoria do Deputado Federal Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que define chácaras como pequenas propriedades rurais e dá outras providências. O PL ainda será analisado pela Comissão de Constituição e […]
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação – Via ANOREG/BR
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp), entendeu, por unanimidade, que, no caso de cobrança de débitos condominiais, havendo penhora e arrematação do imóvel dado em garantia fiduciária, a ausência de intimação do credor fiduciário sobre a alienação judicial […]
Com patrocínio master da Itaipu, Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 reforçaram debates sobre segurança jurídica e tecnologia – Via ANOREG/BR
A Itaipu Binacional figurou como patrocinadora master do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), realizados entre 25 e 27 de novembro, em Brasília. O evento reuniu autoridades do Judiciário, pesquisadores, notários e registradores de todas as regiões do país para discutir […]
Ennor oferece curso completo em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores, apoiado pela ANOREG/BR – Via ANOREG/BR
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria e com o apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), oferece o curso “Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores – COMPLETO”. O programa, desenvolvido para atender à crescente demanda por profissionais qualificados no setor, visa capacitar e […]
Terceiro dia do Congresso da ANOREG/BR e da Concart 2025 destaca inovação, reconhecimento institucional e o fortalecimento da desjudicialização – Via ANOREG/BR
O último dia do XXV Congresso da ANOREG/BR e da VIII Concart consolidou os debates estruturantes que marcaram toda a programação de 2025, reunindo autoridades, especialistas, lideranças da classe e centenas de participantes para reflexões sobre tecnologia, governança e protagonismo social das serventias extrajudiciais. A agenda de 27 de novembro trouxe painéis estratégicos, homenagens, premiações […]