Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país – Via ANOREG/BR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, é pré-requisito para que candidatos e candidatas possam participar de concursos para vagas de titular de cartórios, conforme dispõe a Resolução n. […]
CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça – Via ANOREG/BR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais mais céleres. Os conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró receberam representantes da advocacia de todas as regiões do país com […]
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico – Via ANOREG/BR
A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os efeitos jurídicos, como direito à pensão ou herança. A exigência da inclusão do sobrenome sob pena de impedir esse liame viola a legislação. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um pai […]
Duas décadas de atuação, CNR reafirma o protagonismo dos Notários e Registradores na construção de um país justo, democrático e acessível – Via ANOREG/BR
Uma confederação é o elo final de representação de uma classe unida e organizada. Uma força baseada na construção de boas práticas, relações e programas que evoluíram com o passar do tempo em diferentes estados e se espalham por todo o país. Aliás, a criação de uma confederação atua como um fator de validação à […]
CNR abre inscrições para o Selo Cartório Sem Preconceito – Via ANOREG/BR
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu, na última segunda-feira (11), as inscrições para o Selo Cartório Sem Preconceito. A iniciativa premia serventias que implementam práticas de gestão voltadas ao combate de todas as formas de discriminação e que promovem a inclusão de minorias, garantindo acessibilidade e respeito no atendimento ao cidadão e […]
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 245 – Via ANOREG/BR
Contemporâneo” episódio 245 Confira a 245ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Entrevista: Atividade dos Cartórios Extrajudiciais, com participação do Dr. Rodrigo Reis Cyrino; Semana Nacional de Registro Civil – […]
CNR abre inscrições para a 3ª edição do Selo Cartório Mulher – Via ANOREG/BR
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anuncia a abertura das inscrições para o Selo Cartório Mulher. Em sua terceira edição, o programa reafirma o compromisso do setor extrajudicial com a inclusão profissional feminina e o enfrentamento à violência doméstica, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) e os pilares de responsabilidade […]
Selo de Acessibilidade: CNR recebe inscrições de cartórios que promovem o atendimento inclusivo – Via ANOREG/BR
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anuncia a abertura do período de adesão ao Selo Cartório com Boas Práticas e Ações de Acessibilidade. O programa tem como objetivo identificar e valorizar os Cartórios que investem em infraestrutura, tecnologias assistivas e treinamentos para garantir que todos os cidadãos acessem os serviços extrajudiciais com autonomia […]
ANOREG/MA contribui para a formação dos novos delegatários em curso promovido pela COGEX – Via ANOREG/BR
A Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA), em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), integra a programação do Curso de Iniciação e Capacitação para os notários e registradores aprovados no concurso público regido pelo Edital GP nº 1/2023 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Promovida pela Corregedoria […]
Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros – Via ANOREG/BR
O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do espólio. Com base neste entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu parcial provimento a um recurso e condenou os réus a pagarem uma indenização pela […]
