Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca a importância da certidão de nascimento como primeiro documento de cidadania – Via ANOREG/BR
A campanha nacional “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, promovida pelos Cartórios do Brasil, reforça o papel essencial do Registro Civil na garantia da cidadania desde os primeiros momentos de vida. Entre as peças da campanha, um dos destaques é a informação de que o primeiro documento oficial de todo brasileiro é emitido em […]
Inventário e alvará judicial são temas do “Interlocução” com participação do presidente da ANOREG/BR – Via ANOREG/BR
Entrevistados explicam se filhos herdam dívidas dos pais, entre outros temas “Você sabe quais são os direitos – e os deveres – dos filhos após a morte dos pais? Herança e inventário são temas complexos, que geram dúvidas e podem terminar em disputas judiciais longas entre famílias. No “Interlocução” desta semana, explicamos como funciona a […]
Assine antes de casar: casamentos com pactos nupciais disparam no Brasil – Via ANOREG/BR
Casais fecham acordos prévios sobre a partilha do patrimônio e até a guarda dos pets Até o fim do século XVIII, as uniões entre homens e mulheres pouco tinham a ver com os desígnios do coração. A possibilidade de se apaixonar — traço humano, demasiadamente humano — sempre existiu, é claro, mas o matrimônio obedecia, […]
Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária – Via ANOREG/BR
Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de quase 50% nas doações de áreas privadas em unidades de conservação federais de domínio público regularização fundiária sempre foi um desafio para a consolidação das Unidades de Conservação (UCs) no Brasil, devido à complexidade dos […]
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas – Via ANOREG/BR
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refletir de forma contemporânea e simplificada os anseios da sociedade brasileira, como é o caso das propostas de divórcio unilateral e de inversão do ônus da prova para a paternidade. Essa foi uma das […]
São Paulo agiliza inventários de menores e simplifica envio ao MP – Via ANOREG/BR
O Estado é pioneiro ao centralizar o envio de escrituras pela plataforma e-Notariado. Com o aumento de 48% no número de inventários realizados em Cartórios de Notas nos últimos cinco anos, São Paulo passa a contar com um procedimento mais ágil nos casos que envolvem menores ou pessoas incapazes. A partir de agora, este tipo […]
Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro – Via ANOREG/BR
Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em comunidades marginalizadas e investimentos em infraestrutura e turismo Governo do Brasil destinou imóveis públicos que viabilizam moradia para mais de 8 mil pessoas ao longo de fevereiro. O número considera as destinações de áreas para o programa Minha Casa, […]
Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela – Via ANOREG/BR
Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), para disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas […]
Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica – Via ANOREG/BR
Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação aplicáveis aos serviços notariais e de registro. As orientações para as mudanças foram definidas no Provimento 213, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O novo instrumento normativo atualiza o Provimento 74/2018 e ampliam os modelos de segurança e governança com regras que […]
Presidente da ANOREG/BR e da CNR participa do programa “TJMG Interlocução” nesta semana – Via ANOREG/BR
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participa nesta semana do programa “TJMG Interlocução”, exibido pela TV Justiça. A edição vai ao ar nesta quinta-feira, às 23h, e abordará temas relacionados ao direito à herança, trazendo esclarecimentos sobre aspectos […]
