Live reúne notários e registradores para apresentar nova etapa da integração entre e-Notariado e RI Digital – Via ANOREG/BR
Transmissão promovida pelo ONR e pelo CNB/CF reforçou os avanços da integração iniciada em 2025, apresentou o piloto de envio de título estruturado e destacou os benefícios da iniciativa para a padronização, a agilidade e a segurança jurídica dos atos imobiliários eletrônicos. Registradores de imóveis e notários participaram, na noite da última terça-feira (16/06), de […]
Anoreg-PB orienta para evitar golpe do “Limpa Nome” que envolve R$ 66 milhões no estado – Via ANOREG/BR
Na Paraíba, mais de R$ 66 milhões em débitos deixaram de aparecer em sistemas públicos de consulta após decisões que extinguiram registros em bases de inadimplência, incluindo protestos em cartórios e cadastros de restrição ao crédito como o Serasa. O fenômeno, conhecido como “Golpe do Limpa Nome”, preocupa autoridades e a população pela criação de […]
ANOREG/PB apoia Projeto do TJPB de salas de amamentação e acolhimento à mulher – Via ANOREG/BR
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba realizou a doação de itens ao Projeto Elas por Elas, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba voltada à implantação de salas de amamentação e acolhimento à mulher nas comarcas do estado. A ação integra esforços institucionais para ampliar espaços adequados de atendimento a mulheres que utilizam […]
Inscrições abertas para o XXVI Congresso da ANOREG/BR e IX CONCART – Via ANOREG/BR
Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília/DF Estão abertas as inscrições para o XXVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e para a IX Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), o maior encontro da atividade extrajudicial brasileira. O evento será realizado entre os dias 17 […]
Extrajudicial amplia horizontes para a advocacia paraibana – Via ANOREG/BR
A expansão das atribuições da esfera extrajudicial e as novas possibilidades de atuação no mercado jurídico foram discutidas na noite de ontem durante reunião ordinária promovida pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, presidida por Danilo Bessa. Realizado na Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB). O encontro, protagonizado pelo presidente da Associação […]
‘Lei Suzane von Richthofen’: projeto que prevê mudança na herança avança no Congresso; entenda – Via ANOREG/BR
Texto altera o Código Civil e impede que alguém condenado por matar familiar tenha direito a herdar os bens de outros parentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer ao Projeto de Lei 23/2026, conhecido como “Lei Suzane von Richthofen”, que amplia as restrições ao recebimento de heranças por […]
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União – Via ANOREG/BR
Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4745/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), que estabelece normas para a regularização fundiária de produtores rurais que ocupam, […]
Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ – Via ANOREG/BR
3ª turma entendeu que, com a morte do mandante, o direito de exigir contas se transmite aos herdeiros pelo princípio da saisine. 3ª turma do STJ decidiu que o direito de exigir contas do mandatário se transmite aos herdeiros com a morte do mandante. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, para […]
Não é válida carta de suicídio com orientação patrimonial sem assinatura e sem testemunha, diz STJ – Via ANOREG/BR
Recorrente queria declarar validade de email enviado por pessoa falecida em crise psicopatológica Email com orientações patrimoniais enviado por pessoa que cometeu suicídio, sem assinatura e sem a presença de testemunhas, não é válido como testamento, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado discutiu se a mensagem, chamado de “carta […]
PL dispõe sobre o registro da representação digital de direitos relativos a imóveis no SREI – Via ANOREG/BR
Projeto altera a Lei de Registros Públicos para incluir art. 221-A. Foi apresentado pelo Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA) o Projeto de Lei n. 3.024/2026 (PL), que altera a Lei de Registros Públicos para inserir o art. 221-A, tratando sobre o registro da representação digital de direitos relativos a imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). De acordo com a Justificação apresentada […]
