CNR e GPTW promovem live sobre gestão de pessoas nos Cartórios – Via ANOREG/BR
O evento marca o lançamento da 3ª edição do ranking GPTW exclusivo para o setor Notarial e Registral, desenvolvido em parceria com a Confederação A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) promoverá, no dia 27 de maio, às 16h30, a live “Gestão de Pessoas nos Cartórios: Construindo ambientes de excelência”. Realizado em parceria com […]
Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR – Via ANOREG/BR
PROVIMENTO N. 224, DE 12 DE MAIO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o uso obrigatório do Sistema de Constrição Judicial (Constrijud), mantido pelo Operador […]
Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil – Via ANOREG/BR
O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados, quilombolas, pequenos produtores e proprietários de terra. O feito promissor se deve ao programa Terra Cidadã, que visa levar serviços do instituto aos municípios por meio de parcerias com entes federativos e organizações da sociedade civil. A interiorização pelos […]
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade – Via ANOREG/BR
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai. No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que a paternidade socioafetiva não depende de manifestação formal de vontade, bastando a comprovação do chamado estado […]
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica – Via ANOREG/BR
Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente no cartório de […]
CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país – Via ANOREG/BR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo informações sobre as ações promovidas em todo o país voltadas ao atendimento da população em situação de rua. O objetivo é fortalecer a articulação entre os tribunais e ampliar a visibilidade das ações realizadas nacionalmente. A ferramenta permite consultar […]
Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial – Via ANOREG/BR
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou a expedição de alvará judicial para a venda de um imóvel pertencente a espólio com participação de herdeira absolutamente incapaz. O entendimento foi de que a alienação do bem depende, obrigatoriamente, de avaliação judicial prévia. Conforme o relatório do processo, os herdeiros e representantes […]
Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público – Via ANOREG/BR
Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia de recursos públicos por meio de um modelo eficiente e sustentável. Numa democracia moderna, existir perante o Estado começa com um documento: a certidão de nascimento. Sem ela, a pessoa encontra barreiras em cascata, matrícula escolar, acesso a benefícios […]
Pesquisa aponta avanço na avaliação dos atendimentos realizados pelos cartórios – Via ANOREG/BR
Publicação realizada pela ANOREG/BR reúne dados sobre a atuação extrajudicial no país A 7ª edição da revista Cartórios em Números, publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), apresentou um panorama atualizado da atuação extrajudicial no país. A publicação reúne os dados dos serviços de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos […]
4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo – Via ANOREG/BR
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica na frente voltada à população dos sistemas penal e socioeducativo. Com dados atualizados até 11 de maio, foram 20.730 documentos emitidos, entre carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento, carteiras de trabalho, certificados de reservista e títulos de […]
