ONRTDPJ promove atualização da base cadastral de serventias da especialidade – Via ANOREG/BR
Iniciativa busca garantir maior segurança, padronização das informações e eficiência na comunicação com os cartórios em todo o país O Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ) iniciou hoje (9/2) o período de atualização cadastral dos cartórios de RTD e RCPJ. A iniciativa reforça a importância dos dados atualizados […]
Governo Federal estabelece procedimentos para corrigir divergências biométricas na Carteira de Identidade Nacional – Via ANOREG/BR
RESOLUÇÃO Nº 29, de 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Divergências, que orientará os procedimentos para tratamento das divergências verificadas no âmbito da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no domínio do Serviço Biométrico Federal – SBF. O COORDENADOR DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO – […]
Governo adota tecnologia blockchain para combater fraudes na emissão da nova identidade – Via ANOREG/BR
RESOLUÇÃO Nº 30, de 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Serviço de Controle do Fluxo de Emissão da Carteira de Identidade Nacional – SCF-CIN O COORDENADOR DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO – CEFIC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc. IV, do Regimento Interno da Cefic, aprovado […]
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2 – Via ANOREG/BR
O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e vão até as 16h do dia 23 de março (horário de Brasília/DF), no portal da FGV. A taxa é R$ 150,00. […]
Entenda como o “CPF dos imóveis” muda a fiscalização tributária – Via ANOREG/BR
Criado no contexto da reforma tributária, o CIB amplia cruzamento de informações e reforça fiscalização da Receita. O chamado “CPF dos imóveis” começou a chamar a atenção de contribuintes, advogados e contadores nos últimos meses. Por trás da expressão está o CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro, um identificador único e nacional que passa a concentrar […]
Advogada analisa nomeação de Richthofen como inventariante do tio – Via ANOREG/BR
Danielle Biazi, especialista e professora de Direito de Família e Sucessões, explica porque Suzane foi nomeada como espólio da herança, mesmo tendo cometido um crime. A Justiça de São Paulo decidiu nomear Suzane von Richthofen como inventariante do espólio deixado por seu tio materno, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto, encontrado morto em sua residência […]
Inventários com menores passam a ser enviados via e-Notariado ao MP em SP – Via ANOREG/BR
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) concluiu a integração que possibilita o envio de escrituras de inventários com menores ou incapazes ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) via plataforma e-Notariado. A mudança decorre da atuação conjunta das entidades para operacionalizar a Resolução nº 301/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público […]
CNR e ANOREG/BR realizam primeira reunião para estabelecer os principais objetivos do segmento em 2026 – Via ANOREG/BR
Representantes da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) participaram, na última terça-feira (3), da primeira reunião colegiada de ambas diretorias para dar início às atividades e estabelecer os principais objetivos de trabalho das duas instituições representativas do segmento notarial e registral. O presidente da […]
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica – Via ANOREG/BR
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram crimes contra mulheres. Os Grupos Reflexivos […]
Futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira – Via ANOREG/BR
Objeto e experiências estrangeiras Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de Curatela. Focaremos a escritura pública por ser a forma mais adequada para esse ato jurídico, embora as reflexões possam, no que couber, ser estendidas para autocuratelas formalizadas de outro modo. Valemo-nos de […]
