Tribunal piauiense entrega registros de imóveis durante a Semana Solo Seguro — Favela e Comunidades – Via ANOREG/BR
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, participou da Semana Nacional “Solo Seguro — Favela e Comunidades”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 25 e 29 de maio, realizando ações de regularização fundiária urbana que beneficiaram centenas de famílias piauienses. O destaque da mobilização foi a […]
Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país – Via ANOREG/BR
Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo do Provimento nº 225/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma, que entrou em vigor no fim de maio, estabelece diretrizes para que os delegatários, titulares e interinos dos cartórios de protesto forneçam informações padronizadas […]
Artigo – Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – Por Luciana Amicuccci Campanelli – Via ANOREG/BR
Resumo O presente artigo analisa os FII – Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e os FIAGRO – Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio sob a perspectiva do Direito Registral Imobiliário, notadamente quanto à natureza jurídica desses entes despersonalizados; a titularidade dos ativos imobiliários; os […]
TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança – Via ANOREG/BR
Corte reconheceu que falecido mantinha domicílio também no Brasil e determinou a reabertura do inventário para incluir genitores na partilha. A 5ª câmara Civil do TJ/SC anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base exclusiva na legislação do Estado de Nova York, nos Estados Unidos, por entender que o falecido também possuía […]
CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado – Via ANOREG/BR
Ação busca apoiar os Tabelionatos de Notas na comunicação com os usuários sobre a nova etapa de segurança dos atos eletrônicos A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares eletrônicos: a prova de vida facial, também conhecida como liveness. A tecnologia reforça a […]
IRIB celebra 52 anos na vanguarda do Direito Registral Imobiliário brasileiro – Via ANOREG/BR
Com uma história pautada na segurança jurídica e inovação, o Instituto comemora mais um aniversário com uma programação especial ao longo do mês. No dia 19 de junho de 2026, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) alcançará um marco: 52 anos de dedicação à excelência, ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento social e econômico do país. […]
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 244 – Via ANOREG/BR
Confira a 244ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: NR-01: Saúde Mental no Trabalho e Gestão de Riscos Psicossociais, com participação de Dra. Karoline Miranda; Inventário Extrajudicial e a Atuação […]
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca como os Cartórios ajudam a desafogar o Judiciário e gerar economia para o País – Via ANOREG/BR
Os Cartórios brasileiros têm se consolidado como importantes aliados na construção de uma Justiça mais ágil, acessível e eficiente. A peça da campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” mostra como os serviços extrajudiciais contribuem para reduzir o número de processos judiciais, gerar economia aos cofres públicos e garantir soluções rápidas e seguras para […]
ANOREG/BR promove seminário com a Receita Federal sobre temas tributários da atividade notarial e registral – Via ANOREG/BR
O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o Seminário de Imersão a Questões Tributárias do Extrajudicial A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional dos Registradores (CNR), com o apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), e em […]
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos – Via ANOREG/BR
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (Protege+). O objetivo é prevenir, identificar e combater fraudes financeiras, golpes digitais e abusos patrimoniais contra pessoas idosas. Entre […]
