União estável e filho socioafetivo: entenda disputa bilionária por herança de herdeira das Casas Pernambucanas – Via ANOREG/BR
Conflito judicial que já dura quase uma década envolve o patrimônio de R$ 2 bilhões da Anita Harley, internada em coma desde 2016 O legado de Anita Harley, herdeira do grupo varejista Casas Pernambucanas, tornou-se o centro de uma disputa judicial. Com uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões, a empresária permanece em coma há quase […]
Entenda como cartórios contribuem com o desenvolvimento do país – Via ANOREG/BR
Com o tema “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”, novo episódio do RIBCast já está disponível Em cerca de 20 anos, o volume de crédito imobiliário em circulação no país saltou de menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 11%, dado o crescimento do nível de confiança necessário para […]
Ações coletivas pedem fim de cobrança do salário-educação – Via ANOREG/BR
Notários e Registradores de todo o país podem aderir à iniciativa da CNR Notários e Registradores de todo o país podem aderir às ações coletivas que pleiteiam o fim da cobrança do salário-educação, iniciativa encabeçada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Além do fim do recolhimento do tributo, que possibilitaria às serventias judiciais […]
RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026” – Via ANOREG/BR
Cartórios contribuem com o desenvolvimento do país. Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do Brasil (RIB). Nesta edição, o programa abordou o tema “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”, ressaltando a relevância do Registro Imobiliário do Brasil para o impulsionamento do desenvolvimento do país. O episódio pode ser conferido […]
Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra – Via ANOREG/BR
Confira a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias publicada no ConJur. O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias intitulada “Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra”, na qual os autores tratam de temas como a criação de Unidades de Conservação (UCs) e o novo regime […]
Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros – Via ANOREG/BR
Caso envolve a venda de 6.152 hectares por R$ 19 milhões a uma empresa com quadro acionário composto por estrangeiros Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve um lançamento de IRPF no valor de R$ 1,6 milhão referente a ganho de capital obtido pela venda […]
União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ – Via ANOREG/BR
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade para ajuizar ação de regulamentação de visitas de genitor estrangeiro que resida no exterior a crianças que vivem em solo brasileiro. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a um recurso especial […]
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas – Via ANOREG/BR
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o PL 551/2019, a redução só valeria para estados com mais de 65% do território ocupado por reservas ambientais, terras indígenas e […]
Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais – Via ANOREG/BR
A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional permanente dos Cartórios brasileiros. Com esse propósito, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) disponibiliza o curso “A cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do cartório”, iniciativa que reforça o papel das serventias extrajudiciais na garantia […]
Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil – Via ANOREG/BR
Por Rudyard Rios O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no período do carnaval, surge a necessidade de organização da vida cotidiana O casamento civil, observado apenas pelas estatísticas do Registro Civil, parece um fenômeno administrativo previsível. Entretanto, quando acompanhado diariamente, revela uma dinâmica social […]
