Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ – Via ANOREG/BR
Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avaliação da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de […]
Artigo – A reforma administrativa e os cartórios – Via ANOREG/BR
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites remuneratórios. Seu propósito central, conforme divulgado, é o de “dotar o Estado de maior capacidade, qualidade e velocidade” na prestação dos serviços públicos, ou seja, […]
CNJ e Ministério Público discutem medidas para enfrentar conflito fundiário no sul da Bahia – Via ANOREG/BR
Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) discutiram medidas para garantir segurança jurídica […]
Corregedor nacional diz que Justiça busca “futuro que una prosperidade e responsabilidade” – Via ANOREG/BR
Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA), o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nesta quinta-feira (13/11) que o dever institucional deve caminhar junto com a sensibilidade social. Segundo ele, essa compreensão foi forjada nele, que é cidadão amazonense, a […]
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia – Via ANOREG/BR
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado licenciado Glaustin da Fokus (Pode-GO), o Projeto de Lei 6234/19 foi aprovado nesta terça-feira (11) […]
G1: COP30: Amazonas lança cartilha de regularização fundiária para toda Amazônia Legal – Via ANOREG/BR
Material orienta gestores, técnicos e sociedade sobre regularização de terras, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Secretaria das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect-AM) lançou a Cartilha de Regularização Fundiária e participou da reunião da Associação dos Órgãos de Terra, nos dias 12 e 13 de novembro. As agendas destacaram os avanços e […]
Desembargador Ricardo Dip encerra 46 anos de trajetória na Magistratura e deixa legado marcante ao universo notarial e registral – Via ANOREG/BR
O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, um dos nomes mais conhecidos do universo notarial e registral brasileiro, se aposenta oficialmente nesta quinta-feira, 14 de novembro de 2025, após 46 anos de atuação na Magistratura paulista. O magistrado deixa o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com um histórico de produção acadêmica, decisões e participação […]
MGI lança Cadastro Ambiental Rural Pré-Preenchido direcionado a produtores e proprietários de imóveis rurais – Via ANOREG/BR
Nova versão do sistema, apresentada na COP30, torna o preenchimento mais simples e ágil para produtores rurais Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), uma inovação que marca a transformação digital da política ambiental brasileira: o módulo de Cadastro Ambiental Rural (CAR) Pré-Preenchido, voltado […]
Artigo – Quando as profissões se tornam plataformas – Por Andrey Guimarães Duarte – Via ANOREG/BR
A era digital redefine as profissões: Não é o fim do saber, mas da exclusividade. O notário surge como guardião da confiança humana na era da IA. Há algo de silencioso e profundo acontecendo no mundo do trabalho. Médicos, professores, advogados, engenheiros, notários, jornalistas, todos partilham, sem perceber, de uma mesma transformação: estão deixando de […]
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 215 – Via ANOREG/BR
Confira a 215ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Semana Nacional do Registro Civil, com participação do Dr. Devanir Garcia; O papel social dos Cartórios, com participação da Dra. […]
