NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda – Via ANOREG/BR
Nova regra obriga empresas a incluir burnout, assédio e estresse no gerenciamento de riscos ocupacionais e deve impactar ações trabalhistas. A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego que redefine diretrizes de saúde e segurança no ambiente laboral e amplia as obrigações das […]
RARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Agasalho diante da queda de temperaturas no Brasil – Via ANOREG/BR
Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) segue com a Campanha do Agasalho com o mote “Neste inverno, seu […]
Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5) – Via ANOREG/BR
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro – Favela e Comunidades”. As ações seguem até a sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, estará na […]
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização – Via ANOREG/BR
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto altera […]
De casamento coletivo à escuta em área quilombola, tem de tudo no Justiça Itinerante – Via ANOREG/BR
Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante toda esta semana, foram dezenas de serviços ofertados para a população urbana, rural e ribeirinha de Breves, Portel e Melgaço. Nos primeiros quatro dias, foram 9.861 […]
Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão – Via ANOREG/BR
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido por unanimidade em 9/12/2025, com publicação em 16/12/2025, e suscita debate relevante acerca da relação entre tutela ambiental e usucapião. Nesse contexto, o propósito recursal consistiu em definir se é possível o acolhimento de exceção de […]
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 – Via ANOREG/BR
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento a uma apelação contra uma sentença da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária […]
Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó – Via ANOREG/BR
Para presidente do STF, programa criou novas perspectivas de acesso a serviços públicos na região e lançou luz sobre problemas estruturais e históricos do local O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (22) do encerramento da edição 2026 do programa Justiça Itinerante […]
ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito – Via ANOREG/BR
Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre advogados, notários e registradores na construção de uma Justiça mais ágil, segura e acessível A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a OAB Nacional, lançará, no dia 29 de maio, durante a ExpoDireito, a cartilha […]
CNR promove live sobre a aplicação da NR-01 nos Cartórios – Via ANOREG/BR
Evento online e gratuito será transmitido na próxima terça-feira (26), às 16h, no canal do YouTube da ENNOR A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), promoverá a live “NR-01 na prática: saúde mental, compliance […]
