Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal reforça cidadania e acesso à justiça com apoio dos Cartórios do Brasil – Via ANOREG/BR
Ainda repercutem os importantes resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa que levou cidadania, inclusão social e acesso à justiça às populações amazônicas por meio da atuação integrada do Poder Judiciário e dos Cartórios do Brasil. A ação, marcada pelo espírito de cooperação institucional e pelo compromisso com a promoção de direitos fundamentais, […]
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento – Via ANOREG/BR
Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual são abordados os tipos de testamento, quem são os herdeiros e a importância de fazer um planejamento sucessório. […]
Informativo de Jurisprudência do STJ aborda a penhora de imóvel adquirido por usucapião – Via ANOREG/BR
Processo REsp 2.130.801-RJ, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 15/5/2026. Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Penhora de imóvel adquirido por usucapião. Art. 185, CTN. Presunção de fraude à execução. Impossibilidade. Destaque A presunção de fraude à execução prevista no art. 185 do CTN não se aplica à […]
Artigo – Direito civil digital, direito de família e das sucessões: Escrituras públicas digitais e e-notariado – Por Flávio Tartuce – Via ANOREG/BR
Encerro, com o presente texto, uma série de artigos de análise de alguns impactos do Direito Civil Digital para o Direito de Família e das Sucessões. Nesta oportunidade, tratarei da elaboração de escrituras públicas digitais – como se dá em casos de testamentos públicos, divórcios, dissoluções de união estável, separações de fato, inventários e partilhas […]
Artigo – Controle, transparência e segurança para contratos de créditos de carbono – Por Patricia André de Camargo Ferraz – Via ANOREG/BR
Introdução CC – Créditos de carbono são instrumentos de enfrentamento da emergência climática. Estruturados em arranjo institucional adequado, podem financiar projetos de descarbonização (como reflorestamento e redução de degradação florestal), proporcionar geração de riqueza e contribuir para a mitigação dos impactos do aquecimento global. Contudo, a insuficiência de regras e estrutura institucional robusta, previsível e […]
Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César – Via ANOREG/BR
Famílias multiespécie, guarda compartilhada e proteção patrimonial: Como o Direito e os cartórios acompanham a nova relação dos brasileiros com seus pets. Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como bens. Mas a realidade das famílias mudou e o Direito começa, finalmente, a acompanhar essa transformação. Hoje, cães, […]
Registro Civil garante cidadania na Amazônia Legal durante a maior edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa realizada no arquipélago do Marajó – Via ANOREG/BR
Com participação ativa dos Cartórios de Registro Civil, ação coordenada pelo CNJ realizou cinco dias de atendimentos intensivos no arquipélago do Marajó, no Pará Os Cartórios de Registro Civil do Brasil reafirmaram seu papel fundamental como braço essencial de cidadania e direitos humanos durante a edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Realizada […]
Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026 – Via ANOREG/BR
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo, nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação que, nesta terceira edição, recebeu 132 inscrições. Além dos nove ganhadores, quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. No Eixo I — Regularização Fundiária Urbana, foram contemplados o Centro […]
Com participação do ministro Edson Fachin, Cartórios do Brasil consagram sucesso da 4ª Justiça Itinerante na Amazônia Legal – Via ANOREG/BR
Em uma das maiores forças-tarefas de inclusão social e jurídica já vistas na Região Norte, a quarta edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizou mais de 12 mil atendimentos no Arquipélago do Marajó entre os dias 18 e 22 de maio. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa teve como […]
Justiça Itinerante encerra maior edição da história com mais de 12 mil atendimentos no Marajó – Via ANOREG/BR
Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizou, entre 18 e 22 de maio, ao menos 12.129 atendimentos no Arquipélago do Marajó (PA). Foram 6.306 em Breves e 5.823 em Portel, onde também foi atendida a população de Melgaço. Os serviços envolveram emissão de […]
