Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no sul da Bahia – Via Anoreg/br
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com magistrados federais e estaduais que atuam em casos de conflitos possessórios, prepara uma visita técnica preliminar, no início de novembro, à região sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos originários das etnias Pataxó e Tupinambá. A área […]
Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo – Via Anoreg/br
A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002, repercutiu intensamente no meio jurídico e registral. Ao fixar 21 de outubro de 2029 como marco para a exigência de “identificação da área do imóvel rural, na forma do artigo 9º” daquele regulamento, parte da comunidade […]
Integração com plataformas líderes garante fluidez e segurança nas operações cartorárias – Via Anoreg/br
A transformação digital nos cartórios vai muito além da digitalização de documentos ou do uso de maquininhas. A eficiência na operação depende, principalmente, da capacidade dos sistemas se comunicarem de forma integrada e segura. É nesse ponto que a PEX – Parcela Express se destaca: com compatibilidade ampla e estratégica com os principais softwares de […]
Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo – Via Anoreg/br
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