Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE – Via ANOREG/BR
O 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado no final de outubro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi palco de homenagens especiais a notários e autoridades do setor extrajudicial. Celso Belmiro, presidente da ANOREG/RJ e André Gomes Netto, presidente do IEPTB, foram agraciados com […]
CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial – Via ANOREG/BR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a diferenciação entre o registro da incorporação imobiliária e o registro da instituição do condomínio edilício. Em sessão ocorrida em 24 de outubro, o órgão destacou que a incorporação representa uma etapa transitória, voltada à criação de um condomínio especial sobre frações ideais, não se confundindo com o […]
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família – Via ANOREG/BR
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela […]
IRIB, ONR e RIB participam do VI Seminário Brasil-Alemanha sobre Direito e Registro Imobiliário – Via ANOREG/BR
Encontro foi realizado em Berlim, Karlsruhe e Freiburg, entre os dias 26 e 30 de outubro. O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Paulo Baltazar Junior, o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, e o Presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), Eduardo de […]
96º Encoge traz para debate a extrajudicialização dos procedimentos notariais e registrais – Via ANOREG/BR
Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (31), foi realizada a mesa sobre Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras, que abordou os avanços da desjudicialização, a sustentabilidade das serventias e as novas tecnologias que […]
Encoge debate Provimento CNJ 195/2025 e seus impactos na regularização fundiária – Via ANOREG/BR
Dando continuidade aos debates ao 96º Encoge, realizado na quinta-feira (30/10), a mesa “Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária” trouxe uma análise aprofundada sobre a modernização do sistema registral brasileiro, com foco no Inventário Estatístico de Matrículas (IEM) como ferramenta essencial para organizar a malha fundiária nacional e promover justiça social e […]
Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz é tema de debate no 96º Encode – Via ANOREG/BR
Dando continuidade ao segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, foi realizada a mesa sobre a Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, que destacou a importância da integração entre o Poder Judiciário, o INCRA e os serviços extrajudiciais na […]
Mesa do 96º Encoge debate a necessária padronização do protesto eletrônico das decisões judiciais – Via ANOREG/BR
A primeira mesa do eixo extrajudicial apresentada durante a tarde do segundo dia do 96º Encoge, intitulada “Projeto Protesto On-line”, trouxe uma análise aprofundada sobre a integração entre o Judiciário e o extrajudicial para dar efetividade às decisões judiciais e agilidade à recuperação de créditos. O Sistema Protesto On-line é uma inovação tecnológica implementada com […]
Primeira mesa do segundo dia do 96º Encoge destaca atuação integrada das Corregedorias e importância do extrajudicial – Via ANOREG/BR
A programação do segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, teve início com a mesa Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça, que trouxe reflexões sobre compliance, gestão e a contribuição do extrajudicial para a desjudicialização. Em sua fala, o ministro Antonio […]
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13/2025 dispõe sobre regras para captação e uso de imagens e áudios em atos processuais e extrajudiciais – Via ANOREG/BR
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Resolução Nº 645 DE 24 DE setembro DE 2025, disponibilizada no Dje n. 226/2025, em 14 de outubro de 2025, em decorrência de erro material. Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 645 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Leia-se: RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 13 DE 24 DE […]
