O webinar contou com a participação do Dr. Ivan Jacopetti (Entrevistado), Oficial do 4º Registro de Imóveis de São Paulo, do Dr. Marcelo da Silva Borges Brandão (Entrevistador), Notário e Registrador do Ofício Único de Varre Sai/RJ e Diretor da ENOREG-RJ, do Dr. Alexis M. Cavichini (Mediador), Coordenador do Curso de Pós-Graduação da ENNOR e Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.
Confira os temas abordados:
- Ao receber um título de imóvel ainda em transcrição (regime anterior à Lei 6.015/73), como verificar a cadeia dominial e o princípio da continuidade quando a transcrição traz descrição precária, sem confrontações ou área exata?
- Em quais atos a serventia é obrigada a abrir matrícula a partir de uma transcrição (1º registro na circunscrição — arts. 228, 229 e 295 da LRP), e como proceder quando o título alcança apenas parte do imóvel transcrito?
- Como tratar a especialidade objetiva de transcrições antigas (sem descrição completa nem georreferenciamento) no momento de migrar para a matrícula, sem exigir do usuário mais do que a lei autoriza?
- Ao abrir a matrícula com base em transcrição, quais ônus e gravames precisam ser transportados, e como localizar hipotecas/inscrições lançadas nos livros antigos que não constam da transcrição da transmissão?
- Que rotinas a serventia deve adotar para cumprir o art. 440-BF (destacado na live) e o saneamento/inventário das transcrições, e como organizar o acervo físico antigo para essa finalidade?
- Como preparar e inserir os dados das transcrições no IERI-e e no SIG-RI, considerando imóveis que nunca foram georreferenciados nem espacializados?
- Quando a pesquisa revela dupla transcrição ou sobreposição de descrições para o mesmo imóvel, qual o procedimento de qualificação e de eventual retificação/saneamento à luz do Provimento 195/2025?
- Como explicar ao usuário a diferença entre certidão da transcrição e certidão da matrícula, e por que um imóvel “antigo” pode exigir abertura de matrícula e documentação adicional antes do novo registro?
- Quais os erros mais comuns na conversão de transcrição para matrícula (área divergente, titularidade desatualizada, encerramento incorreto da transcrição) e como evitá-los para não comprometer a segurança jurídica?
- Como capacitar registradores e escreventes que nunca tiveram contato com transcrições — que fontes (livros antigos, índices, legislação revogada como o Decreto 4.857/39) a equipe precisa dominar para qualificar títulos do regime anterior?
Assista na íntegra aqui.
Fonte: CNR
Fonte: https://www.anoreg.org.br/site/assista-o-webinar-da-ennor-transcricoes-no-registro-de-imoveis/
