A 1ª Promotoria de Justiça da comarca também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente
O registro de nascimento de um bebê em uma cidade do Vale do Itajaí revelou um crime de estupro de vulnerável. Isso porque a comunicação no cartório de que uma adolescente de 13 anos teria dado à luz desencadeou uma investigação que concluiu que a menina havia sido violentada pelo padrasto.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tudo deve início a partir de uma comunicação enviada do cartório ao órgão.
Com isso, inquérito policial confirmou que o homem vinha abusando da enteada e que a gravidez era resultado desses atos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, descartando as versões apresentadas pela família.
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, chegando a sustentar histórias sobre um suposto abuso ocorrido na escola — o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.
Com base nas provas reunidas, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, que foi acatado pela Justiça e cumprido na última quinta-feira (6). As vítimas foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.
— A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência — destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
O Ministério Público segue acompanhando o caso e o processo tramita sob segredo de justiça.
Fonte: CBN
Fonte: https://www.anoreg.org.br/site/cbn-registro-de-bebe-em-cartorio-revela-crime-de-estupro-em-sc/
